1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Wolff EAD, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.
Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Wolff EAD oferece cursos online, incluindo conteúdos sobre LGPD e outros cursos de aprimoramento profissional. Os cursos estão disponíveis mediante inscrição e pagamento conforme descrito em nosso site.
3. Cadastro de Usuário
Para acessar nossos cursos, o usuário deve se cadastrar na plataforma, fornecendo informações precisas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. Pagamentos e Planos
Os cursos podem ser adquiridos individualmente ou através de planos corporativos. As condições de pagamento, preços e duração dos planos estão detalhadas no site e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a contar da assinatura ou do recebimento do serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
6. Direitos Autorais e Marcas Comerciais
Os materiais contidos neste site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. A permissão para baixar conteúdos é limitada a uso pessoal e não comercial.
- Não modificar ou copiar os materiais.
- Não usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública.
- Não tentar descompilar ou realizar engenharia reversa em softwares.
Esta licença será automaticamente rescindida caso estas restrições sejam violadas.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Wolff EAD, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A Wolff EAD compromete-se a proteger a privacidade dos usuários, em conformidade com a LGPD. Informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.
9. Cancelamento e Reembolso
As políticas de cancelamento e reembolso são descritas na página de cada curso ou plano. Solicitações devem ser feitas pelos canais de atendimento da plataforma.
10. Limitação de Responsabilidade
A Wolff EAD não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. O uso dos serviços é feito por conta e risco do usuário.
11. Resolução de Conflitos
Em caso de dúvidas ou disputas, entre em contato conosco para resolver quaisquer questões de forma amigável antes de buscar medidas legais.
12. Contato
Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail lgpd@atualizalgpd.com.br.
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